Disciplina ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO
Testando conhecimentos sobre Constituição Federal!!!

Artigos ref. a Educação. Nos comentários coloquem as respostas de vcs!!
Boa Sorte

Provas: IPEFAE - 2018 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Inspetor de Alunos 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

Segundo a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 210. “Serão fixados conteúdos

mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e 

respeito”:

• a) Aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
• b) Às contribuições culturais, intelectuais e históricas nacionais.
• c) Aos aspectos culturais, sociais e artísticos, regionais e nacionais.
• d) Às propostas humanistas, culturais e artísticas, nacionais e regionais.

Provas: CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Fernão - SP - Professor de Educação Básica I CONSCAM - 2018 - Prefeitura de Fernão - SP - Professor de Educação Básica II - Artes 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do

 Brasil de 1988.

I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as

 instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função 

redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e

padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos

 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais 

das escolas públicas de ensino fundamental.

Está correto o que se afirma em:

• a) I e II.
• b) II e III.
• c) I e III.
• d) I, II e III.
• e) Nenhuma das alternativas.

Provas: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2018 - Prefeitura de Solonópole - CE - Secretário Escolar 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

O artigo 206 da Constituição Federal elenca os princípios que serão tomados como

 base no tocante do ensino. Sobre esse assunto, analise os itens a seguir e assinale o 

que NÃO corresponde como Princípio Base no Ensino:

a) Igualdade de condições para o acesso e talvez para permanência na escola;

• b) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
• c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
• d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Provas: AMEOSC - 2017 - Prefeitura de Descanso - SC - Especialista em Assuntos Educacionais 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16.2. Educação, cultura e desporto

Em nossa Constituição Federal, no Art. 207 da Seção I, discute-se a questão do
Ensino Superior. De acordo com esse artigo, as universidades gozarão de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Em contrapartida

terão de assentar suas atividades em uma tríade, qual seja:

• a) Atividades particulares, ensino e pesquisa.
• b) Ensino, pesquisa e extensão.
• c) Atividades particulares, ensino e extensão.
• d) Atividades particulares, pesquisa e extensão.

Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa 
Disciplina: Direito Constitucional Administração Geral - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de

 ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto 

afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a

• a) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
• b) admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
• c) prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.
• d) sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.

Provas: AMAUC - 2017 - Prefeitura de Irani - SC - Auxiliar de Creche 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

Assinale a alternativa que completa, na sequência apresentada, a fragmento da 

Constituição Federal de 1988.

“A educação, _____________________________________, será promovida e

 incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento

 da pessoa, seu preparo para o exercício da______________________ e sua 

qualificação para o_________________________."

• a) dever de todos e direito do Estado e da família – profissão – trabalho
• b) direito de todos e dever do Estado e da família – profissão – estudo
• c) direito de todos e dever do Estado e da família – cidadania – trabalho
• d) dever de todos e direito do Estado e da família – cidadania – trabalho
• e) direito de todos e dever do Estado e da família – qualificação profissional – estudo

Provas: CONSCAM - 2017 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor - Artes CONSCAM - 2017 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor - CiênciasCONSCAM - 2017 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor - Português CONSCAM - 2017 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor - Creche 
Disciplina: Direito Constitucional - Assuntos: 16. Ordem Social 16.2. Educação, cultura e desporto

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em

seu Art. 206, qual das alternativas abaixo não representa um dos princípios pelo

 qual o ensino será ministrado:

• a) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• b) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
• c) Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
• d) Garantia de padrão de qualidade.
• e) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.